Novas regras do Programa de Gestão e Desempenho
Data de publicação: 31 de julho de 2023. Categoria: Notícias
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou nesta segunda-feira (31/08), a Instrução Normativa (IN) nº 24/2023, que traz orientações, critérios e procedimentos atualizados para o Programa de Gestão e Desempenho (PGD) da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional. A IN 24/2023, criada para regulamentar o Decreto nº 11.072/2022, foi resultado de ampla pesquisa da equipe técnica do MGI, após análise de evidências apresentadas por órgãos e entidades. O objetivo foi apresentar um normativo mais moderno e flexível, construído de forma participativa e mais adequado aos princípios do PGD. Para saber detalhes, acompanhe o webinar sobre a IN 24/2023, nesta segunda-feira (31/7), às 16h30.
